Paulo Horn

Sócio-Fundador

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Sócio fundador do Paiva & Horn advogados associados – Leblon – Rio de Janeiro.

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-UERJ) - 2020, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ (1990). Especialista em Direito do Consumidor, pela EMERJ/UNESA (2004) e, em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, pela UNESA (2009).

Presidente da Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ – CDJELE, bem como membro nas respectivas comissões da OAB/DF e do Conselho Federal da OAB.

Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ e do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, compondo as Comissões de Direito Constitucional e de Admissão de Sócios, além da Comissão Especial para exame do PL 442/1991 e PLS 186/2014.

Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Ex-Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica (2007/2012), Diretor Administrativo e Financeiro (2012/2016) e Vice-Presidente (2016/2018) da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Ex-Diretor de Planejamento e Projetos da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro TURISRIO. 2021/2022.

Membro do Observatório Carioca do Trabalho da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro – SMTE e dos grupos de pesquisa UERJ/CNPQ -= Observatório do Direito Eleitoral e Laboratório de Governo. Subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro – SMTE, desde janeiro de 2023.

Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ. Presidente da Associação de Antigos Alunos de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - ALUMNI FND/UFRJ, Chanceler da Comenda da Resistencia Cidadã e membro Efetivo representante da Associação na Congregação da Faculdade de Direito da UFRJ.

Natural da cidade de Porto Alegre, RS, cidadão Carioca, Maricaense e Tiradentino, veio com a família para o Rio de Janeiro em 1968 para morar na Tijuca, onde passou a infância e em 1984, fundou com os colegas do Tijuca Tênis Clube, o Clube de Castores da Tijuca, entidade de serviços filantrópicas filiada ao Lions Clube, participando ativamente na organização de eventos sociais e culturais.

Cursou o segundo ano do segundo Grau em Chicago, Ill, nos Estados Unidos e Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mais conhecida como Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil - FND UB, em 1985.

Foi Diretor do tradicional Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - CACO, por duas gestões, 87/88 e 88/89. Participou da Egrégia Congregação da FND, em 1988/89, como representante dos alunos, bem como foi monitor de direito Penal do Professor António Vicente da Costa (ex-Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). Também realizou serviços comunitários de assistência jurídica na comunidade da Maré. Colou o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1990.

Participou intensamente, nas lutas pela redemocratização do país, pela constituinte, defendendo o ensino público gratuito e de qualidade, eleições diretas para Diretor, Reitor e Presidente da República.

Ingressou na administração pública municipal, como Advogado da Companhia Turismo do Município do Rio de Janeiro - RioTur S/A., em 1990, onde chefiou a divisão de Direito Pública, responsável pelos editais de privatização da Marina da Gloria e do Pavilhão de São Cristóvão e ex-Coordenador Jurídico do Carnaval de 1990.

Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro (1995/1999). Assessor Legislativo de Plenário – Câmara Municipal do Rio de Janeiro – CMRJ – 2003/2004

Diretor Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR (2003/2006) e Presidente do Conselho Fiscal da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO (2005/2007).

Ex-Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica (2007/2012), Diretor Administrativo e Financeiro (2012/2016) e Vice-Presidente (2016/2018) da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro Diretor de Produção e Comercialização da Fundação Santa Cabrini, vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, atuando na capacitação e qualificação de pessoas privada de liberdade para o mercado de trabalho (janeiro a outubro de 2019).

Assessor Chefe da Assessoria Jurídica do Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ (2020).

Ex-Diretor de Planejamento e Projetos da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro TURISRIO. 2021/2022.

Ex-sócio fundador da Horn & Haydt Advogados Associados e LCR Advogados Associados.

Idiomas

Português | Inglês

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